A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) lança o movimento #respectbattles, uma campanha com o objetivo de combater crimes e discurso de ódio, protagonizada por cinco figuras do hip-hop português: Malabá, ACE, M7, Papillon e Estraca.

A campanha inspira-se no conceito das Rap Battles, as batalhas musicais que têm o ódio como génese e onde são trocadas ofensas e insultos, à semelhança do que acontece na relação entre quem odeia e quem é alvo desse ódio. Nesta campanha, a luta é contra o ódio e não contra as pessoas. Aqui, os protagonistas são colocados frente-a-frente com as vítimas – que, em vez de gritarem palavras de ódio, gritam palavras de respeito.

Cada uma das batalhas tem como alvo quatro crimes de ódio: ódio étnico e racial (ACE); ódio a pessoas LGBTI+ (M7); ódio e intolerância religiosa (Papillon); e ódio a imigrantes e refugiados (Estraca). O rapper Malabá criou um tema geral, no qual são abordados os quatro crimes de ódio. Cada um destes artistas protagoniza um filme, e será apresentado um filme novo em cada semana.

A campanha Respect Battles foi desenvolvida no âmbito do projeto "Ódio Nunca Mais: Formação e Sensibilização para o Combate aos Crimes de Ódio e Discurso de Ódio". Este projeto, promovido pela APAV, conta com o cofinanciamento do Programa Justiça da União Europeia e com a parceria nacional da Polícia Judiciária e da Procuradoria-Geral da República, bem como com a parceria associada da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, e ainda com organizações europeias parceiras - Faith Matters (Reino Unido), Solidarci (Itália), Swedish Crime Victim Compensation and Support Authority (Suécia), Victim Support Austria (Áustria) e Victim Support Malta (Malta). O movimento Respect Battles será também difundido nos países das entidades parceiras.

É agora apresentado o primeiro vídeo, da autoria de Malabá. Os restantes vídeos serão apresentados nas próximas datas:
- ACE – 1 de outubro
- M7 – 8 de outubro
- Papillon – 15 de outubro
- Estraca – 22 de outubro

Realizou-se ontem, 26, a Conferência Ódio Nunca Mais, no Campus de Justiça de Lisboa, evento em que culminaram os trabalhos do projeto Ódio Nunca Mais: Formação e Sensibilização para o Combate aos crimes de Ódio e Discurso de Ódio. No balanço da conferência, a APAV regista, com enorme agrado, a reação extremamente positiva de todas as pessoas que marcaram presença neste dia.

Desta forma, a Associação agradece a todos os parceiros que tornaram uma possibilidade a realização desta conferência. Aos parceiros nacionais - Policia Judiciária, Procuradoria-Geral da República e Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género -, bem como aos parceiros internacionais - Faith Matters (Reino Unido), Solidarcy (Itália), Victim Support Malta (Malta), Swedish Crime Victim Support (Suécia), Victim Support Austria (Áustria); Confederación Española de Policia (Espanha) e Victim Support Europe -, a APAV agradece a colaboração e a dedicação a este projeto.

A Associação agradece também os apoios dados por várias entidades nacionais e internacionais, nomeadamente da Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ), Direção-Geral da Administração da Justiça, Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) e da British Embassy Lisbon.

A APAV agradece ainda, e especialmente, a todos os oradores e a todas as oradoras que aceitaram participar neste evento, assim como a todos os voluntários e todas as voluntárias presentes, que todos os dias permitem que a APAV leve a cabo, com sucesso, a sua missão.

No âmbito do Programa Diálogos Setoriais União Europeia - Brasil, desenvolvido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) do Brasil e no qual a APAV tem colaborado, decorreu no dia 28 de setembro, nas instalações dos Serviços de Sede da associação, uma reunião de trabalho que contou com a presença de Sua Excelência, o Ministro de Estado dos Direitos Humanos do Brasil, Dr. Gustavo do Vale Rocha, de representantes do CNMP e de magistrados do Ministério Público brasileiro. O tema principal da reunião foi a importância da avaliação de risco em situações de violência doméstica enquanto elemento fundamental para a definição de estratégias e procedimentos de segurança e protecção das vítimas.

A APAV foi convidada pela OSCE/ODIHR (Organização para a Segurança e Cooperação na Europa / Gabinete das Instituições Democráticas e dos Direitos Humanos) para estar presente numa reunião de consulta de peritos sobre o tema Apoio às vítimas de crimes de ódio: necessidades de melhoria em toda a região da OSCE. Esta reunião, que decorreu em Varsóvia no dia 19 de Setembro, teve como objectivos: discutir o potencial de um guia que será brevemente publicado pelo ODIHR - Hate Crime Victims in the Criminal Justice System: A Practical Guide; identificar áreas temáticas, foco geográfico e estratégias para a implementação dos princípios deste guia e ainda construir uma rede de especialistas em apoio a vítimas de crimes de ódio da OSCE. Nesta reunião estiveram presentes membros de organizações da sociedade civil e representantes de governos de vários países da zona da OSCE.

A APAV esteve ainda presente na 2018 Human Dimension Implementation Meeting (HDIM), a maior conferência sobre direitos humanos na Europa, organizada anualmente pelo ODIHR. Este ano, o dia dedicado aos crimes de ódio foi o dia 20 de Setembro. Ao longo do dia decorreram várias sessões plenárias com representantes de todos os países da OSCE e várias organizações da sociedade civil e ainda um evento paralelo - ODIHR Guidance on Supporting Hate Crime Victims - durante o qual foram apresentados os dados estatísticos preliminares sobre os crimes de ódio reportados à ODIHR relativos ao ano de 2017 e foram ainda transmitidas recomendações resultantes da reunião de peritos do dia anterior. Ao longo do dia foi focada a necessidade de os governos dos países da OSCE assumirem o compromisso de melhorar as medidas protecção e apoio às vítimas de crimes de ódio.

A APAV foi representada nestes eventos por Joana Menezes, gestora da UAVMD (Rede de Apoio à Vítima Migrante e de Discriminação).

Mais informação:
2018 Human Dimension Implementation Meeting
ODIHR Guidance on Supporting Hate Crime Victims