No dia 14 de Janeiro a APAV, enquanto Entidade Parceira do Projeto E-Maria, esteve presente no seminário de lançamento do "European Manual on Risk Assessment and Management", promovido pela AMCV - Associação de Mulheres Contra a Violência.

Este seminário teve como principal objetivo apresentar e debater os resultados do trabalho realizado, quer a nível nacional quer a nível europeu, sendo o Manual o produto mais emblemático que pretende ser um contributo, a nível europeu, para a proteção e segurança de mulheres e crianças vítimas de violência doméstica.

Ajuda financeira já está prevista na lei mas ainda é exceção. Procuradores querem generalizá-la. Associação Portuguesa de Apoio à Vítima saúda a iniciativa

"A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) saudou hoje a intenção do Ministério Público de requerer a concessão de uma prestação mensal a todos os queixosos de violência doméstica que tenham remunerações abaixo do salário mínimo nacional.

A notícia, avançada hoje na edição do DN, refere uma circular interna da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) onde se pede aos procuradores que solicitem este apoio já previsto na lei, mas ainda aplicado de forma excecional.

A atribuição da prestação mensal a vítimas de violência com remunerações abaixo do salário mínimo, e logo que a queixa é apresentada, deve ser passar a "ser a regra e não a exceção", lê-se no documento a que o DN teve acesso.

Em declarações à agência Lusa Frederico Marques, membro da APAV, saudou a iniciativa do Ministério Público, mas considerou que este já deveria ter tido um papel mais ativo.

O jurista da APAV esclareceu que esta prestação social já existe há muito tempo, mas o MP raramente a aplica porque "nunca houve vontade política" e porque implica custos muito elevados para o Estado. "É normal e expectável que uma pessoa que foi vítima de um crime e que tenha sofrido algum tipo de prejuízo material e não material seja compensado, indemnizado e que esta seja paga pelo agressor.

Isto é a regra e o que está previsto no processo penal, mas a maior parte dos casos as vítimas não pedem compensação e as que pedem nunca veem a cor do dinheiro porque o infrator não o tem ou não tem património", disse."

Fonte: Diário de Notícias

Ana Gomes, Deputadas da AR e várias ONGs dançam pelo fim da violência contra as mulheres

Por iniciativa da eurodeputada socialista Ana Gomes, o evento "@ menin@ dança?" vai juntar Deputadas à Assembleia da República, organizações não-governamentais e outras personalidades, esta quinta-feira, 14 de Fevereiro, para dançar pelo fim da violência contra as mulheres.

A iniciativa, integrada na campanha mundial levada a cabo pela organização VDay, que pretende juntar mil milhões de pessoas pelo mundo inteiro a dançar para exigir o fim das violações, da mutilação genital feminina, do tráfico de mulheres, do incesto, do assédio sexual e de todas as formas de violência contra as mulheres, decorre a partir das 17h30 no Largo Camões em Lisboa e consiste na apresentação de uma coreografia, que será conduzida pelo bailarino e coreógrafo Marco di Camilis.

Associaram-se à campanha as ONGs portuguesas Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, a ILGA - Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero, a Amnistia Internacional, a UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta e a Companhia do Chapitô, entre outras.

O evento "@ menin@ dança?" é público e todas as pessoas que se queiram manifestar e dançar pelo fim da violência contra as mulheres poderão juntar-se. Bastará estar no Largo Camões na quinta-feira, dia 14 de Fevereiro, pelas 17h30.

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A APAV encontra-se a desenvolver na Região do Algarve o Projeto SUL 2 – Unidade de Apoio à Vítima Imigrante e combate do Tráfico de Seres Humanos, financiado pelo QREN, no âmbito do POPH, eixo 8.7.3.

Paralelamente ao apoio direto às vítimas, este projeto visa atuar na capacitação de profissionais, através da realização de Workshops de Especialização “Apoio a Vítimas Imigrantes e de Tráfico de Seres Humanos”. Até ao momento o projeto já promoveu treze workshops em diferentes concelhos do Algarve.

O próximo Workshop terá lugar no dia 22 de Fevereiro, direcionado à equipa do Consulado Geral do Brasil em Faro, e terá como principal objetivo o aprofundamento de conhecimentos a nível da identificação e encaminhamento de vítimas de crime, em especial de Tráfico de Seres Humanos.