Um relatório europeu elogia os progressos do país mas chama a atenção para o aumento da exploração laboral e dos riscos para homens e crianças. Pede que Portugal avalie melhor o que tem feito e reforce o trabalho das ONG.

"Embora haja muitas melhorias a assinalar, Portugal pode fazer mais para combater o tráfico de seres humanos. É esta a principal conclusão do relatório do Grupo de Peritos do Conselho da Europa contra o Tráfico de Seres Humanos, a que o Expresso teve acesso.

Depois de visitas in loco e contactos com todas as entidades relevantes, os peritos europeus - um grupo de 15 indivíduos "independentes e imparciais" - consideram que as autoridades portuguesas "têm tomado medidas importantes para prevenir e combater o tráfico de seres humanos", mas desejam um maior envolvimento das ONG e uma maior adequação das medidas adotadas às tendências atuais deste fenómeno: um acréscimo do tráfico ligado à exploração laboral (em detrimento da ainda prevalecente e dominante exploração sexual) e, por conseguinte, o aumento do peso de homens e crianças numa população de vítimas onde, até agora, têm preponderado as mulheres. (...)"

Fonte: Expresso

A CIG - Comissão para a Igualdade e Cidadania de Género, agência governamental para a área da igualdade na dependência da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, promove as Jornadas Nacionais Contra a Violência Doméstica.

Esta Jornadas têm lugar entre 15 de novembro e 15 de dezembro, tendo como temas: A segurança e a justiça contra a violência; as políticas sociais contra a violência doméstica; e a cooperação contra a violência doméstica e a educação contra a violência doméstica.

Programa

Informações: www.cig.gov.pt

Hoje, dia 6 de Fevereiro, assina-se o Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, uma prática ainda corrente em diversos países e que afeta determinados grupos presentes em Portugal.

A mutilação genital feminina (também chamada de “excisão” ou “circuncisão feminina”) consiste na remoção de partes do órgão genital externo da mulher e pode implicar também no fechamento do orifício vaginal, sendo praticada em modalidades diferentes. Esta prática é muito corrente em países com o Egipto, Guiné-Bissau, Guiné-Conacri e Somália e é motivada por razões culturais ou religiosas, acreditando-se que as mulheres submetidas a excisão serão mais puras e terão filhos mais saudáveis. A Organização Mundial da Saúde (www.who.int) considera Portugal como um país de risco para essa prática, tendo em conta que algumas comunidades imigrantes aqui presentes são originárias de países onde a mutilação genital feminina é frequente.

Apesar da motivação cultural e religiosa para a manutenção da mutilação genital feminina, nos países ocidentais esta prática é considerada como uma ofensa aos direitos humanos e uma violência contra a mulher. Por esta razão, existem diversos esforços por parte de instituições internacionais a fim de sensibilizar as comunidades que ainda praticam a excisão sobre os perigos que dela decorrem à saúde da mulher (como infeções locais, problemas do trato urinário e complicações no parte), levando-as a adotarem novas tradições, mais saudáveis e humanas.

Em Portugal está em vigor o II Programa de Ação para a Eliminação da Mutilação Genital Feminina, que prevê diversas medidas no âmbito da sensibilização, apoio, formação e investigação para colocar fim a esta prática, tanto em território nacional como nos países de origem das comunidades imigrantes. O dia de hoje foi marcado por uma conferência sobre o tema, organizado pela Comissão para a Igualdade de Género – CIG, e que decorreu no Centro Hospitalar do Barreiro, estimulando os profissionais da área da saúde e a comunidade em geral a se familiarizarem com o tema e, assim, apoiarem o combate a esta prática.

No dia 31 de Outubro, quarta-feira, o Espaço APAV & Cultura acolhe um concerto ao fim da tarde com o octeto Expressive Shape. Este espectáculo tem início pelas 19h30, nas instalações de sede da APAV, na Rua José Estêvão 135-A (ao Jardim Constantino), em Lisboa, e tem entrada livre.

Nascido do casual encontro de dois entes autónomos, um trio e um quinteto, o Expressive Shape Octet explora um vasto acervo de timbres, texturas sonoras, cambiantes de tonalidade, contrastes e convergências, na procura um novo olhar sobre a New Thing e a Free Improv, cujo léxico assimila e reformula.

O octeto abre novos espaços para a improvisação, através do cruzamento do novo com a old school, que atravessa as margens do jazz e do experimentalismo electroacústico. O desafio a que os músicos se propõem é o de ultrapassar os seus próprios limites, individual e colectivamente, através da partilha de experiências adquiridas nos múltiplos contextos em que têm participado.